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Declaração de privacidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2020

Nesta Secção

A Morningstar está empenhada em manter os seus dados pessoais seguros. A presente Declaração de Privacidade descreve o modo como utilizamos os dados pessoais, com quem os podemos partilhar, como os mantemos seguros, bem como os seus direitos relacionados com os seus dados pessoais.

A presente Declaração de Privacidade aplica-se aos utilizadores e clientes da EMEA que utilizam, colocam ordens, registam ou interagem com qualquer produto ou serviço Morningstar. Tal inclui clientes e subscritores, utilizadores de produtos, visitantes do sítio web e participantes de eventos. A presente Declaração de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais que nos fornecer através do nosso sítio web ou de qualquer outra forma.

A Morningstar U.K. é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos ou o subcontratante (conforme explicado abaixo), de acordo com a presente Declaração de Privacidade.

A Morningstar oferece uma ampla gama de produtos e serviços em todo o mundo e pode utilizar os seus dados de diferentes maneiras. Pode encontrar declarações de privacidade relativas a determinados produtos das filiais  aqui. Em caso de conflito entre os termos da presente Declaração de Privacidade e de uma declaração de privacidade específica de um produto, os termos específicos do produto prevalecerão.

Dependendo dos produtos e serviços da Morningstar que utiliza, a Morningstar é o responsável pelo tratamento ou o subcontratante. A Morningstar é responsável pelo tratamento a) no âmbito da execução das suas obrigações legais ou do exercício dos seus direitos e obrigações ao abrigo de um contrato que tenha celebrado com um cliente, fornecedor, subscritor do sítio web, ou outros terceiros, bem como para prestar serviços solicitados e b) quando recolhe dados pessoais para fins de marketing e de desenvolvimento de negócios.

Quando um cliente subscreve uma ferramenta ou serviço online da Morningstar no qual introduz os dados pessoais dos respetivos funcionários, ou de terceiros para os seus próprios fins, o cliente será o responsável pelo tratamento destes dados pessoais específicos. A Morningstar é o subcontratante quando aloja os dados pessoais introduzidos na ferramenta online. Por conseguinte, o cliente deve assegurar que esta e os utilizadores autorizados cumprem as obrigações do RGPD como responsável pelo tratamento destes dados pessoais e que têm todas as condições para dar resposta aos pedidos de acesso a dados, que têm consentimento (sempre que necessário) ou outros motivos legítimos para o tratamento dos dados pessoais introduzidos na ferramenta ou serviço online.

Quando a Morningstar for um subcontratante, processaremos os seus dados pessoais de acordo com as instruções dos nossos clientes e conforme acordado no contrato que celebrámos com os nossos clientes.

A Morningstar é uma empresa global e aloja instâncias das suas ferramentas online fora do EEE e do Reino Unido, dentro da Morningstar e com terceiros selecionados cuja seleção foi feita com base na sua conformidade com a legislação aplicável. A Morningstar assegura que dispõe das garantias adequadas de segurança e comutação em caso de falha para cumprimento dos seus contratos de nível de serviço (SLA) em matéria de disponibilidade, com vista à proteção da integridade das suas ferramentas online e das informações e dados pessoais introduzidos pelos utilizadores autorizados.

As secções da presente Declaração de Privacidade que se seguem explicam como a Morningstar processa os seus dados pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento.

Determinados produtos da Morningstar têm práticas de privacidade específicas aplicáveis a estes. Em caso de conflito entre os termos da presente Declaração de Privacidade e as práticas de privacidade específicas do produto, as práticas de privacidade específicas do produto prevalecerão. A seguir, pode encontrar um pequeno FAQ sobre como os produtos específicos da Morningstar utilizam os seus dados pessoais.

Como recolhemos os seus dados

A Morningstar recolhe os seus dados pessoais através das suas interações connosco ou de fontes terceiras. Concretamente, recolhemos os seus dados quando:

  • Utiliza, compra, ou subscreve os nossos produtos ou serviços.
  • Interage connosco, nomeadamente quando nos solicita apoio, participa num dos nossos eventos ou nos contacta de outro modo.
  • Visita os nossos sítios web ou utiliza os nossos produtos. Se pretender mais informações sobre como utilizamos os cookies para recolher dados pessoais, visite a nossa Política de Cookies.

Podemos também recolher dados sobre si junto de terceiros, nomeadamente:

  • O seu empregador, empresa ou outro terceiro que lhe faculte acesso aos nossos produtos e serviços.
  • Os nossos parceiros e outros prestadores de serviços que trabalham connosco para lhe fornecer os nossos produtos ou serviços. Por exemplo, com o seu consentimento, podemos receber os seus dados do seu banco ou de outras instituições financeiras.
  • O seu consultor financeiro, que poderá facultar-nos dados pessoais sobre si quando utiliza os nossos produtos ou serviços.
  • Outras fontes acessíveis ao público.

Dados pessoais que recolhemos

Os tipos de dados pessoais que recolhemos dependem das suas interações connosco e podem incluir o seguinte:

  • Nome e dados de contacto: O seu nome e apelido, endereço de correio eletrónico, endereço postal, número de telefone e outros dados de contacto.
  • Credenciais da conta: O seu ID de utilizador, palavra-passe, sugestões de palavra-passe e outros dados de segurança semelhantes utilizados para autenticar a sua conta.
  • Dados demográficos: A sua idade, sexo, localização geográfica e língua preferida.
  • Dados de pagamento: Dados da sua conta bancária, número de cartão de crédito e outras informações utilizadas para processar pagamentos.
  • Dados sobre a subscrição e utilização: Dados sobre os produtos ou serviços que subscreve e como os utiliza, nomeadamente preferências, histórico de navegação e informações de ajuda.
  • Dados sobre dispositivos e redes: Dados sobre o seu dispositivo, tais como endereço IP, localização, ou fornecedor de serviços de Internet.
  • Dados financeiros e dados relativos às carteiras: Dados sobre as suas finanças, carteira e transações.
  • Dados áudio e vídeo: Se visitar um escritório da Morningstar ou participar num evento da Morningstar, a Morningstar pode gravar a sua imagem ou voz.
  • Conteúdo do utilizador: Os seus ficheiros ou outras informações que carregar para os nossos produtos ou serviços.

Como utilizamos os seus dados pessoais

O modo como a Morningstar utiliza os seus dados depende do produto ou serviço que utiliza e da sua relação connosco. Utilizamos os dados pessoais conforme permitido pela legislação aplicável e para os seguintes fins:

Para prestar um serviço que nos tenha solicitado, nomeadamente para:

  • Fornecer produtos e serviços, verificar a sua identidade, personalizar o conteúdo que recebe, criar e administrar a sua conta e enviar informações importantes relativas a atualizações da conta e de produtos.
  • Fornecer os conteúdos ou ofertas de conteúdos de terceiros que nos solicite.
  • Prestar serviços ao cliente, bem como apoio técnico e apoio no âmbito dos produtos.

De acordo com os nossos legítimos interesses, nomeadamente para:

  • Realizar investigações e desenvolver, melhorar, testar e aperfeiçoar as características e funções dos nossos produtos e serviços.
  • Proteger as suas e as nossas redes, sistemas, propriedade, ou integridade física, bem como as redes, sistemas, propriedade, ou integridade física de terceiros.
  • Cumprir os pedidos das agências reguladoras, autoridades de aplicação da lei e outras autoridades públicas e governamentais.
  • Cumprir os nossos contratos, termos e condições, ou exercer de outra forma os nossos direitos legais; defender-nos de reclamações; e cumprir as leis e regulamentos que se aplicam a nós ou aos terceiros com quem trabalhamos.
  • Fornecer-lhe marketing ou anúncios.
  • Gerar dados anónimos e agregados que utilizamos para a investigação e desenvolvimento de produtos. Podemos publicar ou fornecer de outra forma os dados desta investigação nos nossos produtos e serviços. Se pretender mais informações sobre como utilizamos os dados anonimizados, ou se preferir recusar, clique aqui.
  • Participar em qualquer fusão, aquisição ou outra transação empresarial.

Cumprir as nossas obrigações legais, que incluem a nossa auditoria ou a auditoria de terceiros e os requisitos de conformidade, tais como ao abrigo do direito fiscal e da legislação que rege os valores mobiliários e os serviços financeiros. A Morningstar apenas produzirá dados pessoais para um órgão regulador governamental ou de aplicação da lei mediante um pedido legal de tais informações.

Sempre que exigido por lei, obtemos o seu consentimento antes de utilizar os seus dados para fins de marketing. Este é o caso, por exemplo, dos anúncios de terceiros ou quando não é cliente e pretende subscrever as nossas Newsletters.

Como partilhamos os dados pessoais

A Morningstar partilha os seus dados pessoais com outras empresas da Morningstar, com os nossos parceiros comerciais, fornecedores de conteúdos, clientes, fornecedores de serviços e outros terceiros com o seu consentimento ou para os fins acima divulgados na presente Declaração de Privacidade. Quando exigido pela legislação aplicável, a Morningstar estabelece salvaguardas contratuais para assegurar que os prestadores de serviços apenas processam os dados pessoais de acordo com as nossas instruções e que implementam salvaguardas técnicas e organizacionais adequadas para manter os seus dados pessoais seguros.

Links para outros sítios web e serviços

Quando aplicável, a Morningstar pode fornecer links para um ou mais sítios web de terceiros no âmbito dos nossos produtos ou serviços. A presente Declaração de Privacidade não se aplica a esses sítios web. Recomendamos que leia as declarações de privacidade, políticas ou outras divulgações de quaisquer sítios web de terceiros antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

Como protegemos, armazenamos e transferimos os seus dados pessoais

A Morningstar mantém um programa abrangente de segurança da informação com o intuito de manter os seus dados seguros. Implementámos medidas técnicas, físicas e organizacionais de proteção contra o acesso não autorizado, ou a alterações, divulgação ou destruição não autorizadas de dados pessoais. As medidas que aplicamos são adequadas à natureza, âmbito e fins para os quais utilizamos os dados pessoais que recolhemos. Apenas os funcionários da Morningstar que necessitam de acesso aos dados pessoais dos clientes para o desempenho das suas funções têm acesso aos referidos dados, sendo esse acesso efetuado em conformidade com a presente Declaração de Privacidade.

As nossas políticas de segurança e de privacidade são revistas periodicamente e melhoradas conforme necessário.

As empresas da Morningstar, as suas operações, funcionários e prestadores de serviços estão localizados em todo o mundo. Dependendo da forma como interage connosco, os seus dados pessoais podem ser tratados e armazenados em, acedidos de, ou transferidos para diferentes países. Estes países podem incluir os Estados Unidos, Canadá, China, Índia, Austrália, Singapura e outros. Tais países podem não garantir o mesmo nível de proteção de dados pessoais e de recurso judicial que o país no qual reside. Estabelecemos contratos de transferência vinculativos (tais como as Cláusulas Modelo da UE) com os destinatários dos dados visando assegurar que os seus dados pessoais permanecem protegidos quando saem do EEE e/ou do Reino Unido.

Se pretender receber mais informações sobre os nossos contratos de transferência, ou obter uma cópia, contacte-nos através de uma das vias enumeradas abaixo, na secção Contacte-nos.

Os seus direitos

Em conformidade com a legislação aplicável, beneficia de certos direitos no que respeita aos seus dados, tais como o direito de acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade. Caso nos tenha dado o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais, tem o direito de retirar esse consentimento para futuro a qualquer momento. Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo para a proteção de dados do seu país. Para exercer os mencionados direitos, contacte-nos através de privacyenquiries@morningstar.com.

A Morningstar responderá aos pedidos de acesso o mais rapidamente possível e o mais tardar no prazo de 30 dias a contar da data do pedido. Em alguns casos, poderão existir razões que impeçam a Morningstar de aceder a um pedido específico, nomeadamente quando os períodos de conservação previstos na legislação local estipularem um período obrigatório de conservação dos dados pessoais ou quando esses dados sejam necessários à execução das nossas obrigações ou ao exercício dos nossos direitos ao abrigo de um Pedido de Encomenda e/ou Acordo. Caso não seja possível aceder na íntegra a um pedido de acesso do titular dos dados, responderemos com a maior brevidade possível e indicaremos as razões.

Se solicitar o apagamento dos seus dados pessoais e processarmos esse pedido, podemos todavia conservar determinados elementos dos seus dados pessoais, conforme permitido por lei, nomeadamente para cumprir os requisitos legais, regulamentares, ou a nossa própria política.

Não descriminaremos os clientes que optarem por exercer os direitos de acesso, controlo ou apagamento dos seus dados pessoais. Alguns dos nossos produtos e serviços, contudo, podem requerer os seus dados pessoais. Se optar por não fornecer os seus dados pessoais, ou se os apagar, poderá não conseguir utilizar esses produtos ou serviços.

Conservação dos dados

A Morningstar conserva os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais ou legais, ou durante o período de tempo requerido para cumprir os fins acima enunciados. Cada jurisdição tem os seus próprios requisitos fiscais, contabilísticos, regulamentares e jurídicos, e a Morningstar está obrigada a conservar determinados dados pessoais em conformidade com estes requisitos a nível local.

Candidatos

Se aceder ao nosso sítio web para obter informações sobre oportunidades de emprego numa empresa da Morningstar, podemos recolher os seguintes dados pessoais: o seu nome, endereço postal e de correio eletrónico, número(s) de telefone e quaisquer outros dados adicionais relacionados com a oportunidade de emprego que opte por fornecer.

Se submeter uma candidatura de emprego através do nosso sítio web, podemos também recolher o seu nome de utilizador e palavra-passe.

Utilizamos estes dados para processar e gerir a sua candidatura de emprego na Morningstar. Podemos igualmente utilizar os dados pessoais dos candidatos para cumprir os requisitos em matéria de informação conforme exigido por lei.

Privacidade das crianças

A Morningstar não identifica nem recolhe separadamente quaisquer dados específicos relativos a crianças.

Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para reconhecer quando inicia sessão nos nossos sites e personalizar a sua experiência com os nossos produtos e serviços. Para mais informações sobre como utilizamos os cookies, leia a nossa Política de Cookies.

Políticas específicas dos produtos

Determinadas filiais da Morningstar podem oferecer produtos e serviços com políticas de privacidade específicas aplicáveis a estes. Em caso de conflito entre os termos da presente Declaração de Privacidade e a declaração de privacidade específica de um produto, a declaração específica do produto prevalecerá. Consulte a seguir as nossas declarações específicas dos produtos.

Como revemos a presente declaração

As nossas atividades são frequentemente alteradas e podemos necessitar de atualizar a presente Declaração de Privacidade para refletir essas alterações. Sempre que procedermos a alterações à presente Declaração de Privacidade, iremos rever a data da "última atualização" no topo desta página. Se fizermos alterações relevantes à presente Declaração de Privacidade, notificá-lo-emos diretamente, conforme exigido por lei.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida, reclamação ou questão sobre como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos através do nosso formulário web, ligue-nos gratuitamente para o número (+44) 020 3107 0000, ou escreva-nos para o seguinte endereço:

Morningstar UK Limited
1 Oliver’s Yard
55-71 City Road
EC1Y 1HQ – London
United Kingdom

Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados através de privacyenquiries@morningstar.com.